Termos de Uso
Última atualização: 5 de setembro de 2026
Bem-vindo ao Melena. Estes Termos de Uso regulam o acesso, a instalação e o uso do nosso aplicativo e site. Ao baixar, acessar ou utilizar o Melena, você concorda com as regras aqui estabelecidas. Se não concordar, não utilize o serviço.
1. Definições
- "Melena" ou "nós": o aplicativo, site, marca e serviço descritos neste documento.
- "Usuário" ou "você": qualquer pessoa que acesse, instale ou utilize o Melena.
- "Conteúdo": textos, imagens, vídeos, diagnósticos, cronogramas, recomendações e demais materiais disponíveis no app.
- "Assinatura Premium": plano pago que libera conteúdos e funcionalidades exclusivas.
- "IA": inteligência artificial usada para geração de sugestões e cronogramas personalizados.
2. Aceitação dos termos
O uso do Melena está condicionado à leitura e aceitação destes Termos de Uso e da Política de Privacidade. O ato de baixar, instalar ou utilizar o serviço implica concordância plena.
3. Cadastro e conta
- Para utilizar algumas funcionalidades, o usuário pode precisar criar uma conta ou fazer login via Google, Apple ou e-mail.
- O usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais e por todas as atividades realizadas em sua conta.
- É proibido compartilhar contas, fornecer informações falsas ou criar múltiplas contas para fraudar o sistema.
- O usuário deve ter idade mínima de 18 anos ou autorização dos responsáveis legais para utilizar o serviço.
4. Funcionalidades do aplicativo
O Melena oferece, entre outras, as seguintes funcionalidades:
- Diagnóstico capilar com perguntas sobre perfil, histórico e objetivos.
- Geração de cronogramas capilares personalizados.
- Recomendação de tratamentos e produtos.
- Registro de evolução com fotos e avaliações.
- Conteúdos educativos sobre cuidados capilares.
- Assinatura Premium com acesso a conteúdos e recursos exclusivos.
- Sugestões geradas por inteligência artificial.
5. Planos, pagamentos e assinaturas
- O Melena oferece uma versão gratuita e uma assinatura paga (Premium).
- O pagamento é processado pelas lojas de aplicativos (Apple App Store ou Google Play Store) com o apoio da plataforma RevenueCat.
- A assinatura é renovada automaticamente conforme o ciclo escolhido, salvo cancelamento pelo usuário nas configurações da loja.
- Não realizamos reembolsos diretamente. Eventuais reembolsos devem ser solicitados à Apple, ao Google ou analisados conforme a política da respectiva loja.
- Reservamo-nos o direito de alterar os preços e planos, com aviso prévio quando aplicável.
6. Uso correto e proibições
O usuário se compromete a:
- Utilizar o Melena de forma lícita, respeitosa e de acordo com a legislação brasileira.
- Fornecer informações verdadeiras e atualizadas.
- Não tentar burlar, descompilar, fazer engenharia reversa ou modificar o aplicativo.
- Não usar o app para fins comerciais não autorizados.
- Não publicar conteúdo ofensivo, ilegal, discriminatório ou que viole direitos de terceiros.
- Não realizar ataques, enviar spam, criar bots ou sobrecarregar os servidores.
7. Conteúdo gerado pelo usuário
O usuário pode registrar fotos, avaliações e observações no Diário de Evolução. Ao fazer isso, ele declara ser titular dos direitos sobre o conteúdo publicado e concede ao Melena o direito de uso, armazenamento e processamento exclusivamente para os fins do aplicativo.
8. Propriedade intelectual
Todos os textos, logotipos, marcas, design, códigos e conteúdos originais do Melena são de nossa propriedade ou licenciados. Não é permitida a reprodução, distribuição, modificação ou uso comercial sem autorização expressa.
9. Responsabilidades e limitações
- O Melena é um aplicativo de sugestão e acompanhamento capilar, não substitui o aconselhamento profissional de dermatologistas, tricologistas ou outros especialistas.
- As recomendações de produtos e tratamentos são personalizadas, mas não garantem resultados específicos, pois cada organismo reage de forma diferente.
- As sugestões geradas por IA são auxiliares e devem ser avaliadas com bom senso. Não nos responsabilizamos por reações adversas decorrentes do uso indevido de produtos.
- Em hipótese alguma seremos responsáveis por danos indiretos, lucros cessantes ou perdas decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do app.
10. Cancelamento e exclusão de conta
O usuário pode cancelar a assinatura Premium a qualquer momento nas configurações da loja de aplicativos. Para excluir a conta e os dados pessoais, pode entrar em contato pelo e-mail contato@melena.app, sujeito às obrigações legais de retenção.
11. Modificações nos termos
Podemos atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento. O usuário será informado das alterações relevantes por meio do aplicativo, e-mail ou site. O uso continuado após as alterações implica aceitação.
12. Rescisão
Podemos suspender, restringir ou encerrar o acesso do usuário ao Melena, a qualquer momento, em caso de violação destes Termos, uso fraudulento, abuso ou por questões legais.
13. Lei aplicável e foro
Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira. Quaisquer conflitos serão resolvidos no foro da comarca de domicílio do usuário, conforme a legislação consumerista, ou no foro de nossa sede, quando permitido.
14. Contato
Dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas a estes Termos podem ser enviadas para: